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Uma notícia muito boa: o deputado petista Luiz Couto que – espantosamente – é também sacerdote católico foi (segundo G1) “afastado da função de padre por defender uso da camisinha”. Deixemos de lado as expressões escolhidas para a manchete, como se ser padre fosse uma “função” da qual alguém é “afastado” como se o é de um cargo público. Também não nos importemos tanto com o fato de que o referido sacerdote deveria ter já sido suspenso quando ingressou na vida política, e não somente agora. Por enquanto, rendamos graças a Deus e alegremo-nos pelo fato.

Reproduzo a Nota Oficial da Arquidiocese da Paraíba, conforme está disponível no Correio da Paraíba, jornal (salvo engano) de João Pessoa:

João Pessoa (PB), 25 de fevereiro de 2009

Nota Oficial

O Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, suspendeu do uso de Ordem o padre Luiz Couto. Ele está impedido de realizar atividades próprias de um sacerdote, como celebrar missas. Abaixo seguem as explicações de Dom Aldo:

“Na edição do dia 25 de fevereiro de 2009, A/4, Política, o Jornal O Norte divulga: “Padre, deputado e adversário do celibato. Favorável ao uso do preservativo, Luiz Couto combate a intolerância e a discriminação a homossexuais, contrariando o Vaticano”.

Preposto à Arquidiocese da Paraíba, vejo-me na grave obrigação de suspender o referido sacerdote do uso de Ordem em nossa circunscrição eclesiástica, porquanto, por suas afirmações sumárias, e enquanto perdurem sem retratação explícita, provoca confusão entre os fiéis cristãos, e contraria “in noce” as orientações doutrinais, éticas e morais sustentadas pela Igreja Católica (Cf. Cânon 1317 CDC)”.

Ita, in fide muneribus,

Aldo di Cillo Pagotto,

Arcebispo Metropolitano da Paraíba

Então, corrigindo as expressões utilizadas pelo GLOBO: o padre Luiz Couto foi suspenso de ordens pelo Arcebispo da Paraíba. E, aparentemente, não está nem aí para isso, porque, como declarou a G1:

“Eu vou continuar celebrando, posso celebrar na minha casa, com meus amigos, ou seja, o direito de celebrar, a ordem que eu recebi tem um caráter indelével, que ninguém pode tirar. Isso não significa nenhum combate aquilo que a Igreja tem na sua doutrina”, afirma o padre e deputado.

O Correio da Paraíba, na reportagem acima linkada, reproduziu também a matéria original, publicadas pelo Portal Congresso em Foco, na qual o deputado fala as besteiras que provocaram a justa indignação dos católicos. Que Deus nos conceda sempre santos bispos; e nos livre sempre dos maus sacerdotes.

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– Na Espanha foi aprovada uma lei que permite o aborto livre, dentro de um prazo que, no entanto, ainda resta estipular. E este prazo pode ainda ser estendido, para os casos de má-formação fetal e riscos de saúde para a mãe. Quanto ao primeiro caso, configura assassinato; quanto ao segundo, configura eugenia; quanto ao terceiro, configura inexistência, já que não existe aborto terapêutico.

Na verdade, não existem argumentos razoáveis para se defender o aborto – absolutamente nenhum. A sanha abortista é um ato de vontade perversa, e nunca uma conclusão isenta de princípios racionais válidos. Comentando com um amigo sobre o assunto certa vez, ele me disse que, para ele, “saúde da mulher” incluía a sua “saúde psíquica”… o aborto deve ser combatido em todos os casos. O assassinato de crianças em hipótese alguma pode ser legalizado; todos os sofismas e pseudo-motivos alegados por ele são, sempre, passíveis de extensão, são sempre pequenos territórios conquistados, que naturalmente conduzem para além deles porque, derrubado o princípio primeiro e inegociável de que a vida humana é um bem que deve ser protegida, a diferença entre uma restrição e uma outra restrição um pouco menos restrita é meramente quantitativa.

– Há um outro ato público – este NÃO é aquele que foi aqui noticiado – promovido pelo  Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, que tenciona exigir a não-expulsão dos deputados pró-vida do PT e a imediata instauração da CPI do aborto. Ocorrerá “em frente ao prédio da sede nacional do PT no SCS Qd.02 Ed. Touffic, dia 19/03/09 a partir das 09h”.

A favor da imediata instauração da CPI do aborto, é claro que nós somos. Já com relação à expulsão do Bassuma [e de outros deputados] do PT, eu tenho uma posição diametralmente oposta: sou a favor de que ele seja expulso o quanto antes, para que fique claro para todos a verdadeira face do Partido Abortista e para que os deputados pró-vida, livres dos tentáculos do monstro assassino, possam trabalhar verdadeiramente pela causa da vida. Vale muito a pena ler a carta do pe. Lodi ao Bassuma, onde o reverendíssimo sacerdote diz: Faço votos de que os pró-vida do Brasil inteiro se unam para acelerar o processo de expulsão, não só de Vossa Excelência, mas de todos os que não concordam com o programa petista de desintegração dos valores cristãos. Que o trigo seja expulso, sim, do meio do joio.

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O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, é contrário a CPI do Aborto e reafirma o compromisso de luta pela descriminalização do aborto e em defesa da igualdade e autonomia das mulheres sobre seu corpo e sua vida.
[Resolução contra a instalação da CPI do Aborto]

Eis aí, mais uma vez expressa de modo claríssimo e com todas as letras, pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e publicada no site oficial do Partido, a posição oficial do PT sobre o aborto. Eis aí a posição nua e crua do partido que hoje governa o Brasil, contra a qual não é possível usar de sofismas e nem subterfúgios. O PT milita pela legalização do aborto no país. O PT está empenhado em fazer com que o assassinato de inocentes receba amparo legal nesta Terra de Santa Cruz. Não é calúnia, nem fofoca, nem segredo: é a confissão do próprio Diretório Nacional, dita às claras, para quem quiser ouvir.

A posição petista enoja, é cínica e cretina, imoral, anti-ética, criminosa. Dá náuseas imaginar que o Governo do país está – explicitamente – empenhado em boicotar uma investigação sobre um crime horrendo, e em manter a impunidade de assassinos. Como explicar que o Brasil, país cuja população é majoritariamente contrária ao aborto, seja governado por abortistas confessos e eleitos democraticamente?

Infelizmente, as pessoas não sabem dar a importância devida aos assuntos que são mais dignos de importância. Não sei se é verdade que cada povo tem os governantes que merece, mas no caso do povo brasileiro tal frase cai como uma luva. Infelizmente, a população brasileira, que é contrária ao aborto, não se importa com ele o quanto deveria: eis a única explicação que consigo conceber para que o voto popular tenha eleito e mantido no poder os maiores promotores do aborto que já passaram por esta Terra de Santa Cruz.

Muitas vezes estremeço quando vejo as pessoas se indignarem contra a corrupção da política (referindo-se com isso sempre a dinheiro), porque eu não vejo a mesma indignação quando o assunto é muitíssimo mais sério. Afinal, o que é mais importante, o dinheiro ou a vida humana? Claro que o roubo é imoral e claro que é condenável, mas o assassinato de inocentes é muitíssimo mais imoral e mais condenável para qualquer pessoa que tenha o seu senso de proporções intacto. Já vi diversas vezes as pessoas rasgarem as vestes diante das CPIs que “terminam em pizza”, mas nunca vi uma resolução pública de partido algum afirmando que vai trabalhar pelo mau êxito das investigações. No entanto, onde está a indignação das pessoas quando o Partido do Governo afirma taxativa e publicamente que vai se empenhar para que uma investigação seja boicotada?! Se isto fosse dito por ocasião de uma CPI que investiga crimes contra o patrimônio público, iria provocar a ira dos cidadãos, e seria muito justo; quando, no entanto, a CPI que o Governo se compromete publicamente a boicotar investiga crimes contra a vida humana inocente, onde está a indignação dos brasileiros que são contrários ao assassinato de crianças?!

É necessário mantermos os sensos das proporções, e é necessário que as questões morais sejam absolutamente inegociáveis. Na verdade, vendo os defensores do assassinato trabalhando em plena luz do dia sem que ninguém pareça dar a mínima para isso, parece até que os brasileiros, no fundo, não são assim tão contrários ao aborto, e sim indiferentes a ele. Se os cidadãos acreditam de verdade na inviolabilidade da vida humana, é preciso que se manifestem. É no silêncio dos bons que os maus fazem a festa.

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– Parabéns ao Cardeal Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Geraldo Majella, que criticou o PT durante uma missa, por causa da promoção desavergonhada do assassinato de crianças feita pelo partido abortista. “Na missa do Dia dos Santos Inocentes, Dom Geraldo criticou as mortes de crianças e adolescentes ocorridas este ano, e incluiu o aborto como mais uma forma de violência”. Em particular, Sua Eminência “criticou o PT por abrir processo no Conselho de Ética do partido contra os deputados federais Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC)”, que são contra o aborto. Os petistas apressaram-se a declarar a pureza de vestal do Partido:

O processo foi aberto no Conselho de Ética do PT em novembro, mas, segundo o presidente da sigla, Ricardo Berzoini, não tem como alvo a opinião dos parlamentares, “que é de foro íntimo e o PT respeita”.

Sim, respeita. Claro que respeita…

– Sugestão de leitura: “Anencefalia, morte encefálica, o Conselho Federal de Medicina e o STF”, por Celso Galli Coimbra. Uma muito oportuna e contundente crítica aos que ainda confundem anencefalia com morte encefálica – ou, pior ainda, aos que querem empurrar um conceito como se fosse o outro, a fim de impôr fraudulentamente a sua própria ideologia assassina à nação brasileira. Excerto:

Em outras palavras, o CFM tem a obrigação de saber que não existe morte “cerebral” (apesar de que a cultura leiga utilize largamente este termo com falta de propriedade), mas sim apenas morte “encefálica”, pois em todas as culturas a sustentação da capacidade de respirar é considerada virtualmente excludente do diagnóstico de morte encefálica. A utilização desse termo, mesclando a terminologia leiga inapropriada (que confunde esse termo com o que na realidade é de fato a morte encefálica, não a morte cerebral) com a terminologia técnica inexistente (pessoas com lesão restrita ao cérebro não podem ser diagnosticadas como mortas), representa portanto um artifício que deve ser acusado de imediato, preliminarmente (nunca aceito como PREMISSA VERDADEIRA), sob pena de toda a discussão subseqüente traga fatalmente a vitória espúria aos que querem utilizar o anencéfalo como simples fonte de órgãos e tecidos transplantáveis, além de promover uma arbitrária alteração do conceito de morte para todos no Brasil.

– Outra sugestão (este, eu ainda não assisti): documentário “Inverno Demográfico”. O site está em português, mas tenho a impressão de que o documentário é em inglês…

O “Inverno Demográfico” mostra como, ao contrário do mito popular, as taxas de natalidade têm caído dramaticamente nos últimos 40 anos e que uma parte importante do mundo tem agora taxas de natalidade bem abaixo dos níveis da reposição.

Cada DVD custa $24.97. A questão do controle de natalidade é uma das mais sérias dos nossos tempos… e uma das mais subestimadas. Veja-se, por exemplo, a informação que se encontra no site: “[o] índice de natalidade da Itália é 1.2. Em Espanha, é 1.1. Isto significa que, caso não exista uma imigração em massa, estes países perderão metade da população em cada geração”. Nós estamos falando de um país perder metade de seus cidadãos em uma geração! Enquanto isso, os muçulmanos têm filhos…

– O Apostolado Juventude Pela Vida inaugurou o seu site em português. Ainda não tem muita coisa, mas esperamos que o “anjo brasileiro que fez este trabalho” continue sendo em favor dos jovens de língua portuguesa. A idéia do apostolado de “adoção espiritual” – rezar durante nove meses por uma criança, “cujo nome é somente conhecido por Deus”, a fim de que ela seja preservada do aborto – é muito boa e vale muitíssimo a pena ser divulgada. Você pode fazer alguma coisa! Adote um nascituro!

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– Como comentei aqui, foi criada recentemente a “CPI do aborto”, com o objetivo de investigar o comércio de substâncias abortivas e a prática clandestina do crime no país.

– O dr. Rodrigo Pedroso escreveu um excelente texto sobre o assunto, do qual me permito extrair um trecho explicando os motivos que levaram à instauração da supradita CPI:

Desta vez, o fato determinado foi trazido à tona pelo próprio ministro da Saúde, sr. José Gomes Temporão, que não esconde a sua opção ideológica pela legalização do aborto. Em entrevista concedida em 16 de abril de 2007, ao programa Roda Viva, apresentado pela TV Cultura, o ministro afirmou que substâncias abortivas estavam sendo traficadas impunemente, numa flagrante confissão da incompetência do governo no cumprimento das leis penais do País. Efetivamente, não apenas o aborto é crime, como o simples anúncio de substância abortiva está capitulado como delito no art. 20 da Lei das Contravenções Penais. Se o ministro estivesse sinceramente preocupado com a saúde dos brasileiros, ele de imediato procuraria tomar as providências necessárias para coibir um tráfico ilegal e indiscriminado de substâncias que põem em risco a saúde pública, e não valer-se demagogicamente do fato para propalar a legalização do aborto, medida que fere o direito constitucional à vida.

– Os abortistas de todos os naipes não gostaram da história. Algumas mulheres (não se sabe quem… seriam “católicas” pelo direito de matar?) anunciaram uma mobilização em Brasília para a última terça-feira (ontem), na qual pretendem – pasmem! – “denunciar violações aos direitos das mulheres – a recente criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do aborto e o processo envolvendo quase dez mil mulheres em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, pelo crime de aborto”. Ou seja, para as abortistas, investigar crimes é violar os “direitos” das mulheres!!

– O presidente abortista – o que nunca sabe de nada e o que se diz contra o aborto apesar de o defender – repetiu a lenga-lenga do ministro do Ataúde e disse que o aborto era questão de saúde pública. A cretinice dá náuseas: “Sobre a questão do aborto, não se trata de ser contra ou a favor, mas de discutirmos com muita franqueza, porque é uma questão de saúde publica. Se perguntarem para mim, eu sou contra, mas, meu Deus do céu, quantas madames vão fazer aborto em outro país enquanto as mulheres pobres morrem na periferia dos centros urbanos?”. Não, senhor presidente, trata-se de ser contra sim, porque é assassinato, e assassinatos devem ser proibidos, e não “discutidos com muita franqueza”.

– Ainda sobre o Lula, a mesma notícia diz que “[a] declaração do presidente agradou a platéia, formada por militantes de movimentos sociais. Antes da fala de Lula, diversas vezes os manifestantes haviam gritado palavras de ordem pela legalização do aborto”. Ou seja, as declarações do presidente são abertamente abortistas, e a reação dos militantes pró-aborto o demonstram. Muito oportuno o artigo do Celso Coimbra sobre o ocorrido, do qual destaco:

O Presidente da República tem como condição “sine qua non” para ser empossado neste cargo e poder exercê-lo, o juramento de respeito à ordem constitucional do País, caso contrário ele se assume como um déspota. Lula jurou respeitar a Constituição Federal em sua posse como presidente e não cumpriu com seu juramento, mas obedece ao inconstitucional estatuto de seu partido e sequer conhece a Lei Maior do povo brasileiro.

O site “mulheres de olho” trouxe uma “moção de repúdio”, aprovada pela “Cúpulas dos Povos” (que se encerrou no dia 15 em Salvador), contra a instauração da CPI do aborto! Diz o texto: “[n]ós, sujeitas/os políticas/os, movimentos sociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelos direitos humanos, reunidos nesta Cúpula dos Povos repudiamos a criação dessa CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que penalizará ainda mais as mulheres pobres e negras e exigimos o arquivamento da mesma por entender que a criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas”.

– Também a ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais) emitiu uma nota pública condenando a CPI do aborto. Diz o texto:

[É] urgente que todos os segmentos da sociedade brasileira, movimentos sociais, organizações e em especial os partidos políticos que têm compromisso com a democracia, a justiça, a igualdade e os direitos das mulheres se mobilizem para impedir a instauração desta CPI.

Por fim, a ABONG se alia e solidariza com as mulheres e suas organizações e movimentos na defesa do direito de decidir sobre o seu corpo e sua história, afirmando não só a ilegitimidade desta CPI como de todas as leis que as oprimem e exploram.

– Ou seja: todo mundo está se articulando contra a investigação dos assassinatos que ocorrem impunemente no país! Como questionou um amigo de maneira muito pertinente, e nós, os pró-vida, vamos fazer o quê?

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Ainda sobre os deputados petistas pró-vida: recebemos recentemente um comunicado da “Situação da Defesa da Vida” (que pode ser encontrado na íntegra aqui) afirmando que o “Partido dos Trabalhadores expulsará deputados contrários ao aborto”. De minha parte, não é segredo para ninguém que eu estou torcendo há muito tempo para que o Bassuma e os demais pró-vida sejam expulsos do PT o quanto antes. O motivo é óbvio: não me parece nada interessante que o movimento pró-vida fique “atrelado” ao monstro vermelho pró-morte. Sempre me pareceu uma tremenda incoerência que os deputados imbuídos de valores éticos fossem filiados ao partido que é virtualmente o Anti-Ético por antonomásia; tremenda ingenuidade achar que alguns poucos deputados de valor pudessem lutar contra o Monstro Petista sem serem devorados por ele.

Não acredito, contudo, que o PT expulse os deputados pró-vida. Deveria expulsá-los, para ser coerente; no entanto, o PT não precisa ser coerente, podendo se dar ao luxo de ser hipócrita. Não é do interesse do monstro vermelho se indispôr com o movimento pró-vida, ao qual é simpática a esmagadora maioria da população brasileira. Não é estrategicamente inteligente botar as garras de fora e se assumir como abortista à luz do dia. Prefere o Partido “comer pelas beiradas”, militando com empenho para a legalização do aborto, mas o fazendo sem alarde (como no caso recém-noticiado do desvio de verbas públicas do Ministério da Saúde para que a UNE faça virulenta campanha pró-aborto) e atraindo os incautos para as suas garras de maneira a impossibilitar-lhes a ação frutuosa.

Veja-se, por exemplo, este panfleto que recebi pela internet. Com um cinismo monumental, afirmam os petistas:

As cidades de Sodoma e Gomorra seriam poupadas caso os anjos do Senhor encontrassem ali ao menos alguns poucos justos em meio a milhares de infiéis injustos. Atitude inversa a este ensinamento bíblico foi feito para com o PT. Setores da Igreja Católica estão pedindo para negar o voto ao candidato que for cristão e petista, generalizando: “O PT é Abortista” ou “Quem é do PT é a favor do Aborto”. Na contramão dos ensinamentos cristãos, queimam a todos: os que são a favor da vida junto com e os que defendem o aborto. Agora, não importa a pessoa do candidato – suas atitudes e práticas éticas e moral cristãs – o que importa é queimar o PT, sem perdão e excluindo a todos!

Ora, já foi explicado e mais do que explicado diversas vezes que o problema não é que “todos os petistas são a favor do aborto” – isto é uma óbvia inverdade e uma generalização bastante improvável. O problema é que o PT é a favor do aborto, e isto é um fato expressamente reconhecido pelos dirigentes do Partido, que consta em documentos oficiais do PT. Portanto, não está em questão o caráter moral de fulano ou sicrano que seja pró-vida apesar de petista; a questão é que, institucionalmente, o PT é abortista (fato inconteste) e, dado que o mandato pertence ao partido e não ao candidato, o partido (que é maior e mais forte) vai fazer de tudo para que o mandato reflita as suas posições, e não as do candidato (não excluindo nem mesmo a sua expulsão com possível perda de mandato). Isso, além de ser óbvio na teoria, é amplamente observável na prática (remeto, mais uma vez, à leitura do perspicaz artigo do pe. Lodi sobre o tema).

E ainda termina o citado panfleto com a seguinte “pérola”:

Na religião que escolhemos também é assim: mesmo quando ocorrem problemas sérios na nossa igreja, devemos perdoar e tentar ao máximo corrigir os erros, não é isso? Somos cristãos, petistas e defensores da vida, isso é possível. O PT só não é melhor porque falta você.

Não, não é isso. A comparação é blasfema e cínica à exaustão, porque a Igreja (ou, no tocante à defesa da vida, qualquer religião minimamente séria) é o extremo oposto do PT: enquanto n’Ela nós temos a instituição defendendo o que é correto e alguns membros desobedientes, no PT nós temos o assassinato defendido institucionalmente, e alguns membros descontentes tentando mudá-lo. Não há comparação possível. Inverto a última frase do panfleto: você, pró-vida, só não é melhor porque está no PT. Bom seria que o partido expulsasse logo o Bassuma e companhia; assim, as energias daqueles que não concordam com o assassinato de inocentes poderia ser melhor aproveitada, e talvez pudéssemos organizar uma verdadeira oposição ao processo de implantação do aborto – já em curso avançado – vigente no Brasil.

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Acabei de receber o email abaixo, da Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Merece ampla divulgação; para que todos percebam de uma vez por todas – como já foi tido inúmeras vezes – que o monstro petista é perigoso e precisa ser enfrentado com seriedade.

* * *

Prezados amigos e amigas Pró-Vida,

Em anexo, a nota dos deputados federais Luiz Bassuma e Henrique Afonso, ambos do PT, sobre a Comissão de ética para a qual foram convocados por conta de suas posições públicas contra a legalização do aborto no Brasil.

Divulguem.

Jaime F. Lopes
Assessor da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto.

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NOTA  PÚBLICA

AO POVO BRASILEIRO E AOS MILITANTES DO MOVIMENTO PRÓ-VIDA

1.     No dia 12 de junho de 2008 a Secretaria Nacional de Mulheres, instância integrante da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, por meio de sua representante Laisy Moriére, entrou com uma representação solicitando a “instalação imediata de Comissão de Ética” para os Deputados Federais Luiz Bassuma PT/BA e Henrique Afonso PT/AC tendo como fato as suas posições públicas contra a legalização do aborto no Brasil, fundamentando este pedido em decisão aprovada no III Congresso do Partido dos Trabalhadores, bem como em Resolução aprovada no 10º Encontro Nacional de Mulheres do PT, realizado em Brasília, nos dias 17 e 18 de maio de 2008.

2.     Nesta terça-feira, 11 de novembro de 2008, os Deputados Federais que assinam esta nota, receberam em seus respectivos gabinetes, na Câmara dos Deputados, notificação do Coordenador da Comissão de Ética do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, Danilo de Camargo, na qual não consta a assinatura do mesmo, mas consta a assinatura do Secretário Geral Nacional do Partido dos Trabalhadores, José Eduardo Cardozo em que determina “o prazo de 10 (dez) dias, a partir desta data, para apresentar defesa escrita”.

3.     Considerando que as nossas posições contrárias à legalização do aborto no Brasil sempre foram públicas entendemos que o povo brasileiro e os militantes pró-vida têm direito de serem informados quanto a esta providência de uma instância do Partido dos Trabalhadores em propor uma Comissão de Ética, em âmbito nacional do Partido, para avaliar e decidir se devemos ser submetidos às sanções previstas pela Comissão de Ética que vão desde a uma mera advertência formal até a expulsão do partido.

4.     Queremos aqui reafirmar  nossas posições públicas em defesa da vida – desde a concepção e nosso direito de militância para impedir que o aborto seja legalizado em nosso país. Cumpriremos a convocação de estarmos na Comissão de Ética conclamando os membros desta Comissão a cumprirem o que determina o Estatuto do PT, em seu artigo 67, parágrafo 2º: “Excepcionalmente e somente por decisão conjunta da Bancada e da Comissão Executiva do Diretório correspondente, precedida de debate amplo e público, o parlamentar poderá ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, face a graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo”. (grifos nossos)

5.     O direito à vida é o primeiro e mais fundamental de todos os direitos humanos e, sendo assim, aqueles que advogam a defesa e a promoção desse direito estão em sintonia não só com as suas convicções pessoais, mas em consonância com o que determina a Constituição Brasileira em seu artigo 5º quando afirma a “inviolabilidade do direito à vida”, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração Americana de Direitos Humanos, bem como em sintonia com a maioria da população brasileira que, em diversas pesquisas de opinião tem manifestado posicionamento contrário à mudança da legislação que criminaliza o aborto no Brasil.

Pelo direito à Vida desde a concepção e contra a legalização do aborto no Brasil.

Brasília, 12 de novembro de 2008.

Deputado Federal Luiz Bassuma – PT/BA
Deputado Federal Henrique Afonso – PT/AC

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