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Posts Tagged ‘cassação’

Capa do Jornal do Commercio de hoje: Parecer de procurador livra João da Costa (para assinantes). Segundo o jornal, “[o] procurador regional eleitoral, Fernando Araújo, manifestou-se, ontem, contra a decisão do juiz das Investigações Eleitorais do Recife, Nilson Nery, e não manteve o pedido de cassação do registro de candidatura do prefeito eleito João da Costa (PT)”.

Apesar de “reconhece[r] a existência de uso da máquina”, Araújo achou que a cassação era uma medida muito dura e resolveu punir tanto o atual prefeito quanto o anterior com uma multa de quase R$ 71.000,00 para cada um deles. Assim, “[m]anteve-se a vontade popular”.

No entanto, segundo uma matéria relacionada, João da Costa não está “livre”. A desembargadora responsável pelo caso, Margarida Cantarelli, disse que “[a] decisão dele [do procurador Araújo] em não dar provimento ao parecer (pela cassação) não faz com que eu o acompanhe, não existe essa obrigatoriedade”; ela ainda “prometeu para a próxima semana uma previsão de quando deve acontecer o julgamento”. A discrepância entre a manchete da capa e os fatos citados na matéria (pois o leitor não entende facilmente o que significa um parecer “livrando” o acusado cujo julgamento ainda não ocorreu) são de responsabilidade do jornal.

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Faço uns ligeiros comentários sobre o funcionamento da política no Brasil, usando o Recife como espécimen investigativo.

Só recapitulando: o candidato do PT – ou seja, o candidato da prefeitura atual – conta com uma coligação partidária incomparavelmente maior do que a de qualquer outro candidato; a “Frente de Recife” totaliza dezesseis partidos políticos. Como os brasileiros acham que uma eleição é algum tipo de “corrida de cavalos” e os votos são “apostas”, e como só vale a pena votar/apostar em quem vai ganhar (para não “perder o voto”), João da Costa estava – na última pesquisa – com 54% das intenções de voto.

A associação entre João da Costa (o candidato petista) e João Paulo (o atual prefeito petista) é tão forte – inclusive oficialmente, pois o slogan da campanha de João da Costa é “a grande mudança vai continuar!” – que houve (alegadamente) casos de utilização da máquina pública para a promoção do candidato do PT. Resultado: João da Costa teve o seu registro cassado na última terça-feira, às portas do pleito, e com chances inclusive de ganhar a eleição no primeiro turno.

Conseqüência: na própria quarta-feira, já havia carros de som pelas ruas fazendo acusações a pessoas indeterminadas (do tipo “eles estão fazendo o mesmo jogo sujo”; “eles querem ganhar de João da Costa no tapetão”). E os petistas, evidentemente, não estão nem aí para a decisão judicial, posto que todos estão candidamente convencidos de que isto tudo foi uma grande armação. No senso comum, havendo divergências entre o PT e a Justiça, é o partido quem está com a razão.

João da Costa vai disputar a eleição sub judice. Eu não entendo de Direito Eleitoral e não sei exatamente quais as implicações disso; em contrapartida, sei que, na minha opinião, foi uma tremenda estupidez “criar um mártir” no cenário político local. Comentando com um amigo, falei que era óbvio que o PT só iria perder um julgamento destes se quisesse. Ele comentou, esperançoso, que para Deus nada é impossível. Verdade; mas temo que, na atual situação política brasileira, nem para o PT.

Hoje, sexta-feira, vai haver um grande comício no centro da cidade para que os petistas – “traga a sua família!” – possam sair às ruas em defesa de João da Costa. O mega-evento vai alterar o trecho de 160 linhas de ônibus que passam pelo centro da cidade. Incrível! Eleição é motivo de festa como se fosse um campeonato de futebol. E viva a política brasileira!

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