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Posts Tagged ‘pontifícia academia para a vida’

Gostaria de acrescentar mais alguns ligeiros comentários ao artigo de Sua Excelência Reverendíssima Dom Rino Fisichella, publicado na edição de ontem de L’Osservatore Romano e aqui reproduzido. Em seu artigo, o presidente da Pontifícia Academia para a Vida fez alguns comentários sobre o caso do aborto em Recife e das declarações do Arcebispo local.

Antes de qualquer coisa é preciso deixar bem claro que ninguém – absolutamente ninguém – negou a existência do cân. 1398 do Código de Direito Canônico que diz que “[q]uem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae”. Ora, este é o cerne das declarações do Arcebispo de Olinda e Recife; de onde se pode inferir que, no essencial, ninguém discorda de Dom José Cardoso e nem pode discordar, porque seria discordar do Código de Direito Canônico da Igreja. Todos os “católicos” que chiaram contra a pena nos últimos dias, que consideraram um absurdo medieval a existência da excomunhão, que lançaram ao Arcebispo a pecha infamante de “Inquisidor” e coisas parecidas, no final das contas era contra a Igreja – ainda que não o soubessem – que dirigiam a sua fúria descabida. Quanto a este ponto, não cabe discussão.

No entanto, há a possibilidade – e é aqui que se insere o artigo de Dom Fisichella – de se questionar não o cânon em si (o que seria impossível), mas a atitude do Arcebispo de Olinda e Recife de anunciar publicamente a sua existência em meio ao drama (o que, diga-se de passagem, é inoportuno e imprudente – mas, vá lá!). A quantidade de matizes que esta modalidade de crítica pode admitir é virtualmente infinita, indo desde o questionamento sobre a existência, no caso concreto, de atenunantes que poderiam livrar da excomunhão os envolvidos no aborto, até a afirmação peremptória de que foi inoportuna a declaração do Arcebispo. O artigo de Dom Fisichella consegue cobrir estes dois extremos.

Ele critica abertamente a postura de Dom José Cardoso, ao afirmar, por exemplo, que o assassinato das duas crianças inocentes [“É verdade, Carmen trazia dentro de si outras vidas inocentes como a sua, também frutos da violência, e foram suprimidas“; grifos meus] não é – pasmem! – motivo suficiente para se falar na excomunhão [“não basta para emitir um julgamento que pesa como um machado”; grifos meus novamente]! Oras, Excelência, data venia, se o assassinato de duas crianças inocentes, que V. Excia. admite existir, “não basta” para emitir o “julgamento que pesa como um machado”, então o que é que bastaria para emiti-lo? O que é que está faltando? Se a existência de fato de um delito não é suficiente para se falar na pena em que incorre quem comete este delito… então quando é que poderemos falar nesta pena? Nunca…?

Donde se vê que a argumentação simplesmente não procede. Diz Sua Excelência que a existência do aborto não é o bastante para falar na excomunhão, mas esquece-se de dizer o que seria o bastante. Caímos, neste caso, em um “raciocínio” semelhante ao encontrado nas declarações do Secretário Geral da CNBB: nunca poderíamos falar sobre o assunto. Os inimigos da Igreja certamente iriam gostar deste silêncio que raia à cumplicidade; no entanto, nós, católicos, temos sempre a obrigação de falar. Podemos sempre repetir com o Apóstolo: “ai de mim, se eu não anunciar o Evangelho” (1Cor 9,16)!

A outra parte da crítica de Dom Fisichella refere-se à existência da excomunhão em si, no caso concreto deste aborto ocorrido em Recife. Infere-se a sua simpatia pelos médicos em pelo menos dois trechos do seu artigo: quando ele fala que “não se pode consentir que se faça um juízo negativo, sem primeiro ter considerado o conflito que se criou em seu [do médico] íntimo”, e – pior ainda! – quando diz, dirigindo-se à menor, que “[s]ão outros que merecem a excomunhão e o nosso perdão, não os que te permitiram viver”. Aqui, peca Sua Excelência por desinformação: não houve “conflito” algum no “íntimo” dos médicos, porque são abortistas militantes. Em nenhum momento eles titubearam; não se tratou, sob nenhuma ótica, de uma decisão tomada sob a pressão de ter diante de si uma vida que se esvaía e pela qual era necessário urgentemente fazer alguma coisa, porque a menina não corria nenhum risco de vida imediato. Outrossim, o que significa a frase misteriosa do final do artigo? Não são os médicos carniceiros que merecem a excomunhão? Quem são os “outros” aos quais Sua Excelência se refere? Por que Dom Fisichella não expõe claramente as suas opiniões sobre o assunto, ao invés de ficar com estas sentenças soltas e frases genéricas que ninguém sabe ao certo o que significam?

O artigo do presidente da Pontifícia Academia para a Vida aborda aspectos corretos dos problema (e talvez isso explique a sua publicação no L’Osservatore), porque, afinal, é certamente necessário dar apoio humano à menor violentada e é obviamente necessário levar em consideração os aspectos subjetivos que, num caso concreto, delimitam as fronteiras entre o erro de boa fé (que exime da pena) e a malícia do ato (que faz nela incorrer); no entanto, ele é duplamente injusto. É injusto com Dom José Cardoso, retratado como um insensível, e é injusto com os médicos promotores do aborto, virtualmente apresentados como cristãos exemplares atravessando dramas de consciência. Uma completa inversão de papéis! É de se lamentar que – mais uma vez – um Sucessor dos Apóstolos venha a ser usado pelos inimigos da Igreja para atacá-La e humilhá-La. Não, Dom Fisichella, a Igreja – definitivamente – não precisava disso.

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[Publico tradução (traditora…) do artigo de Dom Rino Fisichella, Arcebispo presidente da Pontifícia Academia para a Vida, publicado na edição de hoje do L’Osservatore Romano, ao qual se refere – entre outras – esta reportagem. Vale salientar que (a) trata-se de um artigo de um jornal, e não de um documento da Santa Sé; (b) trata-se da posição pessoal de um Arcebispo, e não de uma “crítica do Vaticano”; (c) data maxima venia, trata-se de uma excelente situação na qual Sua Excelência bem que poderia ter ficado calado…

A edição de hoje – Anno CXLIX n. 62 (45.105) domenica 15 marzo 2009 – de L’Osservatore Romano pode ser baixada aqui.]

Sobre a menina brasileira

RINO FISICHELLA *

O debate sobre algumas questões é muitas vezes cerrado e as diferentes perspectivas nem sempre nos permitem considerar o quanto o que está em jogo é verdadeiramente grande. É este o momento no qual se deve guardar o essencial e, por um instante, deixar de lado aquilo que não toca diretamente ao problema. O caso, em sua dramaticidade, é simples. Existe uma menina de apenas nove anos – chamemo-la Carmen – em cujos olhos nós devemos olhar fixamente, sem desviarmos o olhar nem por um instante, para fazê-la entender o quanto nós lhe queremos bem. Carmen, de Recife, no Brasil, foi violentada repetidas vezes pelo jovem padrasto, ficou grávida de dois gêmeos e não terá mais uma vida fácil. A ferida é profunda porque a violência de todo gratuita a destruiu por dentro, o que dificilmente a permitirá no futuro olhar aos outros com amor.

Carmen representa uma história de violência quotidiana e ganhou as páginas dos jornais somente porque o arcebispo de Olinda e Recife apressou-se a declarar a excomunhão para os médicos que a ajudaram a interromper a gravidez. Uma história de violência que, portanto, teria passado despercebida, tanto se está habituado a sofrer todos os dias fatos de uma gravidade inigualável, se não fosse por causa do tumulto e das razões suscitadas pela intervenção do bispo. A violência contra uma mulher, já grave de per si, assume um valor ainda mais lamentável quando é uma menina a sofrê-la, com o agravante da pobreza e da degradação social na qual vive. Não existem palavras adequadas para condenar tais episódios, e os sentimentos que se seguem são com freqüência uma mistura de raiva e de rancor, que só sossegam [assopiscono] quando vêem a justiça realmente realizada, e a pena a ser infligida ao delinqüente, por sua vez, é certo que seja aplicada.

Carmen deveria ser em primeiro lugar defendida, abraçada, acariciada, com doçura para fazê-la sentir que estávamos todos com ela; todos, sem distinção alguma. Antes de pensar na excomunhão era necessário e urgente salvaguardar sua vida inocente e fazê-la retornar a um nível de humanidade do qual nós, homens de Igreja, devemos ser anunciadores e mestres especialistas [esperti]. Assim não foi feito e, portanto, sofre as conseqüências [ne risente] a credibilidade do nosso ensinamento, que aparece aos olhos de tantos como insensível, incompreensível e privado de misericórdia. É verdade, Carmen trazia dentro de si outras vidas inocentes como a sua, também frutos da violência, e foram suprimidas; isto, no entanto, não basta para emitir um julgamento que pesa como um machado.

No caso de Carmen, encontram-se a vida e a morte. Por causa de sua pouquíssima [giovanissima] idade e das condições de saúde precárias, a sua vida estava em sério risco por causa da gravidez. Como agir nestes casos? Decisão difícil para o médico e para a própria lei moral. Escolhas como esta, ainda se com uma casuística diferente, repetem-se todos os dias nas salas de reanimação, e a consciência do médico encontra-se sozinha com ela mesma no ato de ter que decidir o que é melhor a se fazer. Nenhum, entretanto, chega a uma decisão deste gênero com desenvoltura: é injusto e ofensivo até mesmo pensá-lo.

O respeito devido ao profissionalismo do médico é uma regra que deve envolver todos, e não se pode consentir que se faça um juízo negativo, sem primeiro ter considerado o conflito que se criou em seu íntimo. O médico traz consigo a sua história e sua experiência; uma escolha como aquela de precisar salvar uma vida, sabendo que põe em sério risco uma segunda, nunca é vivida com facilidade. Certo, alguns se habituam às situações para, assim, não experimentarem mais as emoções; nestes casos, porém, a escolha de ser médico degrada-se em apenas uma ocupação vivida sem entusiasmo e passivamente. Fazer de todas as plantas um feixe [Fare di tutta un’erba un fascio], no entanto, além de incorreto seria injusto.

Carmen nos propôs um caso moral entre os mais delicados; tratá-lo precipitadamente não redundaria em justiça, nem para com a sua frágil pessoa, nem para com tantos quanto estão envolvidos, de várias maneiras, na sua história. Como todos os casos singulares e concretos, no entanto, merece ser analisado em sua peculiaridade, sem generalizações. A moral católica tem princípios dos quais não pode prescindir, ainda que quisesse. A defesa da vida humana desde a sua concepção é um destes, e se justifica pela sacralidade da existência. Todos os seres humanos, de fato, desde o primeiro instante carregam impressa em si a imagem do Criador, e por isto estamos convencidos de que devemos reconhecer a diginidade e os direitos de todas as pessoas, antes de tudo aqueles da sua intocabilidade e inviolabilidade.

O aborto provocado é sempre condenado como um ato intrinsecamente mau e este ensinamento permanece inalterado em nossos dias, desde os primeiros da Igreja. O Concílio Vaticano II na Gaudium et Spes – documento de grande abertura e compreensão [accortezza] no  tocante ao mundo contemporâneo – usa de maneira inesperada palavras inequívocas e duríssimas contra o aborto direto. A própria colaboração formal constitui uma culpa grave que, quando realizada, traz automaticamente para fora da comunidade cristã [porta automaticamente al di fuori della comunità cristiana]. Tecnicamente, o Código de Direito Canônico usa a expressão latae sententiae para indicar que a excomunhão ocorre justamente no próprio momento no qual o fato acontece.

Não havia necessidade, repetimos, de tanta urgência e publicidade em declarar um fato que atua de maneira automática. Aqueles dos quais se sentem mais a necessidade neste momento são o sinal de um testemunho de proximidade com quem sofre, um ato de misericórdia que, mantendo firme o princípio, é capaz de olhar para além da esfera jurídica e alcançar aquilo que o direito mesmo estabelece como escopo de sua existência: o bem e a salvação de quantos acreditam no amor do Pai e de quantos acolhem o Evangelho de Cristo como as crianças, que Jesus chamava a Si e estreitava entre Seus braços, dizendo que o Reino dos Céus pertence a quem se lhes assemelha.

Carmen, estamos ao teu lado. Dividimos contigo o sofrimento que experimentaste, e gostaríamos de fazer de tudo para restituir-te a dignidade da qual foste privada e o amor do qual tens agora mais necessidade. São outros que merecem a excomunhão e o nosso perdão, não os que te permitiram viver e te ajudaram a recuperar a esperança e a confiança. Não obstante a presença do mal e a maldade de muitos.

* Arcebispo presidente da Pontifícia Academia para a vida.

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