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Posts Tagged ‘divórcio’

– Existe em Portugal, desde o ano passado, uma lei que permite que divórcios sejam realizados pela internet. A completa banalização com a qual o assunto é tratado é expressa pela reportagem como se fossem alvíssaras ao advento do progresso: “Em casa, no escritório ou num centro de internet em Lisboa, qualquer casal sem filhos menores de idade e sem bens para dividir pode se divorciar em no máximo uma hora”. No máximo uma hora para separar duas pessoas que deveriam viver juntas pelo resto da vida! A leviandade com a qual são tratados assuntos de tão capital importância têm o efeito colateral deletério (e, a meu ver, obviamente deliberado) de impregnar no inconsciente coletivo a impressão de que o divórcio é realmente uma coisa à toa e que não merece a nossa preocupação: afinal, qual a importância que pode ter um “problema” que em no máximo uma hora “se resolve”?!

– O Presidente de Portugal, no entanto, teceu recentemente (no final do mês passado) duras críticas às leis referentes ao divórcio que existem no país, em uma reunião da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), realizada em Fátima. Revelando perplexidade – que nós compartilhamos – com a “forma como se legisla em Portugal em matérias de tão grande importância”, o Presidente mostrou-se (mais uma vez) digno do alto cargo que ocupa, dando mais atenção aos valores éticos e morais que estão em jogo do que às exigências da agenda divorcionista atual. Diz ainda a reportagem:

Recorde-se que por ocasião da promulgação presidencial da Lei, em Outubro de 2008, em uma mensagem publicada na página oficial da Presidência da República na Internet, Cavaco Silva, que havia vetado inicialmente esta lei a 20 de Agosto, referia que o diploma, incluindo as alterações introduzidas depois do veto à primeira versão, “padece de graves deficiências técnico-jurídicas” e iria introduzir, em sua opinião, “profunda injustiça”, sobretudo para os mais vulneráveis, como são as “mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores”.

Que Nossa Senhora de Fátima proteja Portugal.

– Não sei se a mesma correlação observada aqui no país do Amazonas acontece nas terras banhadas pelo Tejo, mas acho bem provável. Um estudo recentemente divulgado pelo BID mostrou que existe uma relação entre as novelas da Rede Globo e a taxa de divórcios no Brasil. O aumento na porcentagem, segundo o coordenador do estudo, “é pequeno, mas estatisticamente significativo”. Imediatamente lembrei-me de que o Brasil exporta novelas para Portugal; como brasileiro, gostaria de pedir perdão aos portugueses pelo lixo enviado à Terra Mãe.

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O documentário “Inverno Demográfico” (aqui referenciado) está legendado em português – foi um amigo que, gentilmente, passou-me a informação, aproveitando-me para dizer que o mesmo é espetacular, imperdível, e que, a despeito de ser uma produção americana, o DVD vendido no site é multilingüe, com legendas em português, espanhol, russo e romeno. A versão em inglês pode ser assistida na íntegra no Google Videos.

Um outro amigo, com quem estive rapidamente ontem – o Valter Romeiro, responsável direto pelo “Uma mesa cheia de crianças” aqui publicado há algum tempo – veio perguntar-me sobre o documentário; falei-lhe que não o havia ainda assistido. O assunto muito o interessa, e ele aproveitou-me para fazer uma curiosa pergunta e dar uma resposta, aos olhos do mundo, inusitada. A pergunta: como resolver este problema? A resposta: com aquilo que a Igreja ensina. Mas ele chegou à resposta da Igreja por um outro caminho, que vou tentar refazer aqui. Um caminho que tem muitíssimo valor por ser, digamos, “livre de influência religiosa”.

Ponhamos claramente o problema logo de início: até mesmo falando de um ponto de vista meramente natural, a baixa taxa de natalidade é danosa às sociedades. Se esta estiver abaixo da taxa de reposição (2.1 filhos por mulher), a população diminui ao longo do tempo, e isso é ruim para o Estado. Utilizemos um exemplo simples, apenas para fins ilustrativos: seja uma sociedade qualquer composta de dez cidadãos, cinco homens, cinco mulheres. Todos se casam; se cada um deles tiver apenas um único filho, quando os dez cidadãos originais morrerem, a nossa pequena sociedade vai estar ainda menor, com apenas cinco habitantes. Caso isso se mantenha, a sociedade desaparece, porque os cinco viram dois na terceira geração, os dois viram um na próxima, e este um que restou morre sozinho.

“Ah”, pode argumentar alguém, “mas evidentemente não queremos extinguir a humanidade; após uma redução da população, quando chegarmos a um número de habitantes que considerarmos razoável, aumentamos novamente as taxas de natalidade para mantê-lo”. Este raciocínio tem dois problemas: a mudança de mentalidade necessária para que isso ocorra (é difícil – e vamos voltar a isso daqui a pouco – “convencer” as pessoas a terem filhos depois de as terem ensinado a vida inteira que filhos “não prestam” e devem ser evitados) e um pequeno “detalhe” que as pessoas às vezes esquecem. Voltemos à nossa sociedade de dez habitantes. Na segunda geração ela tem apenas cinco habitantes, mas existe um intervalo de tempo em que ambas as gerações coexistem e, quando isso ocorre, temos somente cinco braços jovens para sustentar as quinze pessoas que formam a cidade. Qualquer pessoa há de convir que não é fácil fazer com que um terço da cidade sustente a cidade inteira; e, embora os números não sejam tão “redondos” num caso real, é fato matemático incontestável – salvo alguma situação atípica de extermínio de idosos – que o número de jovens diminui em relação ao de velhos quando as pessoas têm menos filhos. Eis, em linhas tão simples quanto consigo, a famigerada “crise da previdência”.

O “inverno demográfico” é danoso às sociedades – creio que isso já esteja suficientemente demonstrado. Eis o problema; ele sem de fato existe. Qual a solução? Na Europa, houve governos que tiveram a idéia de uma espécie de “bolsa-criança”: incentivo (financeiro) estatal para as mulheres que tivessem filhos. Idéia materialista, e que não dá resultado – diz o meu amigo economista – porque não é lucrativa. Para que uma mulher cuide de crianças, ela precisa abdicar ao menos de parte de sua vida profissional (já que o “tempo integral” dela vai precisar, evidentemente, ser dividido entre a família e o trabalho); outrossim, há os gastos que as crianças exigem… ora, para uma mulher que foi criada sob a quimera de uma “independência financeira”, sob uma ideologia consumista e materialista, sob o “beneplácito” de uma pseudo-liberdade individualista… acham realmente que ela vai encarar? Para se incentivar as pessoas a terem filhos somente por meios financeiros, a quantia oferecida teria que ser muito atrativa – o que é inviável.

Talvez mais importante do que isso, há o quesito “sobrevivência”. Não havendo casamento indissolúvel – portanto, não havendo estabilidade matrimonial – e estando a mulher permanentemente sob o “risco” de se ver sozinha, abandonada pelo marido, parece lógico que ela precise, de todo jeito, prover o próprio sustento, pois nunca se sabe quando pode dele precisar – e “ter filhos” é universalmente visto como a forma mais contraprodutiva possível de se obter independência financeira, ao menos a curto prazo. O divórcio desestimula, portanto, as famílias a terem filhos. “Ah, nem vem, o divórcio não tem nada a ver com isso, pois desde que o mundo é mundo que canalhas abandonam as esposas” – é verdade. Mas estes sempre foram vistos como canalhas. Com o divórcio institucionalizado, no entanto, eles se transformam em nada menos do que cidadãos de bem no pleno exercício dos seus direitos! Em qualquer lugar, a maior parte das pessoas é sinceramente mais simpática à idéia de usufruir de um seu direito do que de ser um canalha; é, portanto, óbvio que o risco das famílias “se destruírem” hoje é maior.

Para que haja natalidade, é portanto necessário haver estabilidade familiar; se aquela é fundamental para as sociedades, segue-se que esta também o é. Por conseguinte, defender a Família Indissolúvel é fundamental para as sociedades. E, não, ainda não terminamos, porque há um outro “destruidor de lares” que precisa ser desmascarado: a “liberdade” sexual.

Quando se prega a livre sexualidade, está-se – nos termos econômicos com os quais o meu amigo gosta de se expressar – desvalorizando um bem. O “bem” em questão é o prazer sexual; se, antes, para obtê-lo era necessário assumir todas as responsabilidades inerentes à formação de uma família, hoje em dia ele pode ser obtido em qualquer lugar, com qualquer pessoa, sem custos, sem responsabilidades… é um desincentivo à formação de famílias estáveis. Isso pode ser visto de maneira mais clara se olharmos para o problema sob um outro aspecto: a fidelidade é tão mais fácil de ser obtida quanto menos exposta ela estiver às tentações, como é evidente. Ora, no mundo depravado no qual vivemos, em que há uma oferta de sexo que independe completamente da proposta matrimonial, cada um dos cônjuges está submetido à permanente tentação de obter satisfação sexual fácil: o ato conjugal não é mais um bem próprio dos cônjuges, e sim uma coisa qualquer, que qualquer um obtém, em qualquer lugar. Ora, por que aquele homem de quarenta anos precisaria se contentar sexualmente com a sua mulher (que tem a sua mesma idade), quando pode muito bem satisfazer-se com uma jovem que tenha metade da idade dele? A “concorrência” é desleal, pois a esposa (ou o esposo) não tem mais algo de exclusivo para oferecer ao seu cônjuge: o que ela (ou ele) pode dar, outra(0s) o podem igualmente, e de uma maneira até mais atrativa… a tentação é permanente! Há alguma surpresa em constatar que muitos sucumbem? Em uma palavra: a “liberdade” sexual na juventude – que, vale salientar, obviamente não fica circunscrita a esta fase da vida – é evidentemente inimiga da fidelidade conjugal na idade adulta.

Uma vez que a castidade é necessária à fidelidade conjugal, e a fidelidade conjugal é necessária à natalidade, e a natalidade é necessária ao bem das sociedades, terminamos de encadear os argumentos e podemos dizer, ousadamente, que a castidade é necessária ao bem das sociedades; estas  precisam, portanto, de castidade, de fidelidade, de natalidade, se quiserem sobreviver e prosperar. É a solução para o problema inicial apontada pelo meu amigo economista, e é – sem nenhuma surpresa para nós – exatamente a solução apontada pela Igreja; só que obtida por meio de um caminho isento de argumentação religiosa. A Igreja está certa, e isso pode ser constatado: para que a humanidade saia do inverno demográfico, é necessário investir na fidelidade no casamento e na castidade antes dele. Que a humanidade enferma possa ouvir a voz da Igreja; e que, sob Seus ensinamentos, possa atingir o bem almejado, e que o faça depressa, para que não sofra tanto, e para que não sejam acumuladas perdas maiores do que as que já temos então. Que Nossa Senhora, Mãe de Deus, interceda por todos nós; e que o Seu Filho, Salvador da Humanidade, tenha de nós misericórdia.

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Hoje eu vi uma triste notícia que me fez lembrar de um comentário feito aqui no Deus lo Vult! algumas semanas atrás. O comentário dizia, en passant, que o divórcio “[s]eria “o fim da família” e não aconteceu isso”; a notícia que eu vi hoje em G1 diz que a taxa de divórcios cresceu 200% em 23 anos.

Lembro-me de uma música antiga, que eu não sei de quem é, chamada “Utopia”. Ela canta: Há tantos filhos / que, bem mais do que um palácio, / gostariam de um abraço / e do carinho entre seus pais. / Se os pais se amassem / o divórcio não viria, / chamam isso de utopia, / eu a isso chamo paz. O Divórcio faz guerra contra a Família, é evidente; enquanto esta fala em olhar para o(s) outro(s), aquele fala em pensar em si. Enquanto esta fala em estabilidade, aquele fala em (falsa) “liberdade”. Esta fala em sacrifício; aquele, em prazer. Esta é solidária; aquele, é egoísta.

Sinceramente, não existe um único argumento em defesa do Divórcio que não seja, ao mesmo tempo, um ataque à Família. Se há “casais que não dão certo” – coisa com a qual muito facilmente nós concordamos -, reconhecer um suposto “direito” às segundas (e terceiras, e quartas…) núpcias é dizer que a parte [= cada um dos cônjuges] tem precedência sobre o todo [= a Família]. Por que “fulaninho tem direito de ser feliz” mas a Família de fulaninho não tem direito de ser preservada? Claro que há situações em que a convivência é simplesmente impossível – e a própria Igreja reconhece a licitude da chamada “separação de corpos” -, mas isso justificaria no máximo o desquite, e não o divórcio. Lembrando que são duas coisas diferentes (aliás, nem sei se existem as duas figuras na legislação brasileira atual): o primeiro autoriza a dissolução da sociedade conjugal e, o segundo, autoriza a contração de novas núpcias. Em outras palavras: pode-se imaginar uma situação na qual um casal específico simplesmente não possa viver sob o mesmo teto e, ao mesmo tempo, manter a instituição familiar inalterada, mas não se pode imaginar uma situação em que os cônjuges possam “casar de novo” e a Família saia incólume desta afirmação.

Reconhecer que uma pessoa pode “casar de novo” é evidentemente reconhecer que a Família não é uma sociedade indissolúvel, pois pode ser dissolvida. É este o ataque que a instituição familiar sofre, e é neste sentido que a introdução do divórcio na legislação brasileira “acabou” com a Família. Quem tem “duas famílias”, na verdade não tem família nenhuma, porque a família é uma comunhão total não só de bens como também de pessoas, e uma pessoa “dividida” entre “duas famílias” não está se entregando totalmente nem a uma, nem a outra. Mesmo que haja divórcio e mesmo que o marido viva monogamicamente com a sua segunda (terceira… quarta…) esposa, há os filhos; e, assim, nem os filhos do “primeiro casamento” e nem os do “segundo” (terceiro… quarto…) têm uma figura paterna inserida solidamente numa sociedade familiar verdadeira. Não têm uma família; têm simplesmente pessoas que cuidam deles, o que é algo completamente diferente.

Após décadas de divórcio, após milhares de pessoas terem as suas famílias destruídas e serem apresentadas a caricaturas de famílias como se fossem famílias verdadeiras, após, enfim, tanta distância entre a experiência quotidiana e o ideal apresentado (isso quando ele é apresentado), é por acaso de se espantar que as pessoas tenham concepções cada vez mais errôneas sobre a Família? O acúmulo de erros só pode produzir resultados catastróficos, e a corrupção das bases só pode fazer com que todo o edifício venha ao chão. A Família é a célula-mater da sociedade e, quando a Família sofre, a sociedade a acompanha. O Divórcio, por ser um ataque à Família, provocou diversos males à sociedade brasileira, que nós não somos nem mesmo capazes de avaliar em sua totalidade. É urgente diminuir a tendência apresentada pela pesquisa do IBGE que foi citada no início do post; mesmo que digam que isso é utopia, é importante dizer que nós sabemos ser isso paz.

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Tendo recebido, para ser promulgado como lei, o Decreto nº 232/X, da Assembleia da República, que aprova o Regime Jurídico do Divórcio, decidi, nos termos do nº 1 do artigo 136º da Constituição da República Portuguesa, não promulgar o referido diploma.
[Aníbal Cavaco Silva, presidente de Portugal]

“Em Portugal sempre se conservará o dogma da Fé”, disse Nossa Senhora em Fátima. Merece aplausos a luta do presidente português para que na terra de Camões conserve-se também a Moral. O sr. Cavaco Silva, presidente da República, devolveu ontem (20 de agosto) à Assembléia da República o diploma de alteração do Regime Jurídico do Divórcio sem o promulgar, utilizando-se do seu poder de veto.

A Associação PAIS PARA SEMPRE publicou no seu BLOG sobre o assunto:

Texto final dos projetos de lei
Presidente veta novo regime jurídico sobre o divórcio
Mensagem do Presidente à Assembléia da República
Posição Oficial dos partidos no Parlamento sobre o veto
Partido Socialista vai manter a sua posição [contrariando o veto presidencial]

A Lusa (agência de notícias de Portugal) acusa a sociedade de estar dividida com a atitude do presidente. É bem possível – daquela divisão que Nosso Senhor disse que iria trazer à terra (cf Mt 10, 34-36). Que Nossa Senhora de Fátima continue abençoando Portugal.

P.S.: Só esclarecendo, o que o presidente vetou foi uma ampliação dos casos em que o divórcio é permitido em Portugal. Nas terras banhadas pelo Tejo, o divórcio já é – e continua sendo – permitido em alguns casos.

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Uma bela mensagem sob um título malicioso: Papa admite mais flexibilidade em relação à admissão dos fiéis aos sacramentos. A malícia está no fato de que o único “rigor” existente em relação à administração dos sacramentos é a exigência de uma vida moral reta, o que exclui, p.ex., casais em segunda união do Banquete Eucarístico. Falar em “flexibilidade” daria, então, a entender que o Papa estaria “relaxando” a prática da Igreja e “liberando geral”, como há tantos que o desejam hoje em dia.

Não fui eu o único a pensar assim. A mesma notícia reproduzida em G1 (aliás, o título ficou muito estranho; “Papa explica como enfrentar sofrimento e sacramentos” passa a impressão de que os sacramentos estão sendo “enfrentados”, e não “explicados” como é o correto) apressou-se em declarar:

O porta-voz esclareceu que, sobre este tema, Bento XVI não fez referência à questão da comunhão para os divorciados, que, segundo as normas da Igreja, não podem recebê-la, pois são considerados pecadores.

À exceção da terminologia inadequada (não é porque “são considerados pecadores” simpliciter, e sim “porque o seu estado e condição de vida contradizem objectivamente aquela união de amor entre Cristo e a Igreja que é significada e realizada na Eucaristia” – Sacramentum Caritatis 29), ao menos agiu com honestidade a agência de notícias e não procurou distorcer as palavras do Santo Padre.

Muito bonita e digna de destaque a resposta do Papa, quando foi questionado sobre o sofrimento:

Na segunda parte do pontificado, João Paulo II foi o testemunho verdadeiro de como carregar a cruz; neste mundo do activismo, do jovem e do belo, a mensagem do sofrimento e da paixão tem um valor particular. (…) A presença de Cristo no sofrimento é um ensinamento fundamental do cristianismo. Aceitar o sofrimento é uma dimensão da humanidade.
[Bento XVI]

Sim, o sofrimento é uma dimensão humana que foi glorificada na Cruz do Calvário! Por meio do sofrimento, é-nos possível assemelhar-nos ao Homem das Dores. Ah, consolo tão sublime e tão ignorado em nosso mundo hedonista!

Sugestão de leitura: Salvifici Doloris, de João Paulo II.

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